Sociedade Transformada

Como a sociedade pode ser transformada

Na Inglaterra a vasta maioria dos socialistas e sindicalistas geralmente tem argumentado que a sociedade pode ser transformada sem a necessidade de fazer uma revolução violenta. Eles dizem que tudo que é necessário é os socialistas conquistarem o apoio popular para controlar as instituições políticas ‘tradicionais’ – como os parlamentos nacional e locais. Desse modo, os socialistas teriam condições de mudar a sociedade tomando o controle do estado atual – o serviço público, o Judiciário, a polícia, as forças armadas – para impor leis para restringir o poder da classe patronal.

Dessa maneira, o que se afirma é que o socialismo pode ser introduzido gradualmente e sem violência, através da reforma do atual sistema.

Esta concepção é geralmente chamada de ‘reformismo’, embora ocasionalmente possa receber o nome de revisionismo (porque ela envolve uma revisão completa das idéias de Marx), ‘social-democracia’ (embora até 1914, esse termo significasse socialismo revolucionário) ou Fabianismo (por causa da Sociedade Fabiana, que há muito tempo defende a concepção reformista na Inglaterra). Esta é uma concepção que foi aceita tanto pela esquerda, como pela direita do Partido Trabalhista Inglês, e incorporada ao programa do Partido Comunista, “O caminho inglês para o socialismo inglês”, desde 1951.

O reformismo parece, à primeira vista, muito plausível. Isto combina com o que é dito na escola, jornais e na TV – que o ‘parlamento governa o país’ e que ‘o parlamento é eleito de acordo com a vontade democrática do povo’. A despeito disso, todas as tentativas de introduzir o socialismo através do parlamento têm fracassado. Tivemos três governos com maioria trabalhista no parlamento britânico desde a guerra, em especial com ampla maioria em 1945 e 1966 – e mesmo assim os ingleses não estão mais próximos do socialismo do que estavam em 1945.

A experiência fora da Inglaterra mostra o mesmo. Mais recentemente, no Chile em 1970, o socialista Salvador Allende foi eleito presidente. As pessoas diziam que era um ‘novo caminho’ para chegar ao socialismo. Três anos mais tarde os generais que tinham sido chamados a se juntar ao governo derrubaram Allende e o movimento dos trabalhadores chilenos foi destruído.

Existem três razões interligadas pelas quais o reformismo está condenado a sempre fracassar.

Primeiro, enquanto maiorias socialistas em parlamentos estão ‘gradualmente’ introduzindo medidas socialistas, o poder econômico real continua nas mãos da velha classe dominante. Eles podem usar este poder econômico para fechar seções inteiras de indústria, criar desemprego, forçar o aumento de preços, enviar dinheiro ao exterior para criar uma ‘crise na balança de pagamentos’, e lançar campanhas na imprensa culpando o governo socialista por tudo isto.

Assim o governo trabalhista de Harold Wilson foi forçado em 1964 e novamente em 1966 a retirar medidas que beneficiavam os trabalhadores – devido a uma fuga em massa de capitais individuais e empresariais para o exterior. O próprio Wilson descreve em suas memórias como: ‘Nós chegamos à situação em que um governo recém-eleito foi avisado pelos especuladores internacionais que o programa político com que disputamos e vencemos as eleições não poderia ser implementado… Ao primeiro ministro da Rainha foi solicitado que baixasse a cortina sobre a democracia parlamentar, aceitando o fato de que a eleição inglesa fora uma farsa, que o povo britânico não podia escolher entre duas políticas’.

É preciso somente acrescentar que a despeito da alegada indignação de Wilson, pelos seis anos seguintes ele na verdade passou a seguir o tipo de política do agrado dos especuladores.

O mesmo tipo de crise deliberada do balanço de pagamentos forçou o governo trabalhista eleito em 1974 a fazer três cortes consecutivos nos gastos com saúde, educação e serviços sociais.

O governo Allende no Chile enfrentou um boicote ainda maior por parte dos grandes empresários. Por duas vezes, ramos industriais inteiros fecharam as portas devido a greves dos patrões, enquanto a especulação aumentava os preços a níveis elevados e tirava as mercadorias de circulação, obrigando a população a enfrentar filas enormes para comprar bens essenciais.

A segunda razão pela qual o capitalismo não pode ser reformado deve-se ao fato de que a máquina estatal atual não é ‘neutra’, mas feita, de cima a baixo, para preservar a sociedade capitalista.

O Estado controla quase todos os meios para exercer a violência. Somente se a organização do Estado fosse neutra, e fizesse tudo o que quisesse um determinado governo, fosse capitalista ou socialista, o Estado poderia ser usado para deter a sabotagem econômica dos grandes empresários. Mas basta olhar para o modo como a máquina estatal trabalha e para quem realmente dá as ordens, e podemos ver que ela não é neutra.

A máquina estatal não se resume ao governo. É uma vasta organização com diferentes ramos – a polícia, o exército, o judiciário, o serviço público, as pessoas que presidem as estatais e assim por diante. Muitas das pessoas que trabalham nesses diferentes ramos estatais vêm da classe trabalhadora – são assalariados e vivem como os outros trabalhadores.

Mas não são essas pessoas que tomam as decisões. Os soldados rasos não decidem onde e quais guerras devem ser travadas e se greves devem ser reprimidas, o funcionário da seguridade social não decide quanto deve ser o valor da aposentadoria. Toda a máquina estatal é baseada no princípio de que as pessoas que estão num degrau da escada devem obedecer aqueles que estão no degrau de cima.

Este é essencialmente o caso dos órgãos governamentais que exercem a violência física – exército, marinha, força-aérea, polícia. A primeira coisa que os soldados aprendem quando se alista – muito antes de poderem pegar em armas – é obedecer ordens, independentemente de suas opiniões pessoais em relação a essas ordens. É por isso que eles fazem treinamentos absurdos. Se ele fazem movimentos absurdos em uma parada militar, é de se esperar que também atirem quando lhes for ordenado, sem mesmo refletir sobre isso.

O maior crime em qualquer exército é a recusa em cumprir ordens. Esta ofensa é olhada de forma tão rígida que o motim em tempo de guerra ainda é punida com fuzilamento na Inglaterra.

Quem dá as ordens?

Se observarmos a hierarquia de comandos no exército inglês (e em outros exércitos não é diferente)

veremos que ela desce do general para o brigadeiro, tenente-coronel, sargento e soldado. Em nenhum estágio nesta hierarquia de comando há direito de voto para qualquer nível do parlamento. E isso acontece porque seria um ato de motim se os soldados escolhessem obedecer a um deputado ao invés de seu oficial comandante.

O exército é uma grande máquina de matar. Os militares que a comandam e têm o poder de promover outros soldados para posições de comando próximas as deles são os generais.

É óbvio que em teoria os generais têm que responder aos governos eleitos. Mas soldados são treinados para obedecer generais, não políticos. Se os generais preferirem dar ordens aos seus soldados que são discrepantes em relação aos desejos do governo eleito, este não pode impedir o cumprimento dessas ordens. Pode apenas persuadir os generais a mudar suas intenções. Isso se o governo souber o tipo de ordem que estão sendo dadas – porque negócios militares são quase sempre secretos, e é muito fácil para os generais esconderem o que estão fazendo de governos que não confiam. Isto não significa que o comandante militar simplesmente ignore o que o governo lhes diz. Na Inglaterra é comum que os militares achem conveniente seguir a maioria das coisas que o governo sugere. Mas, em situações de vida e morte, os generais são capazes de colocar sua máquina assassina em ação sem sequer ouvir o governo. E o governo não tem muito o que fazer em relação a isso. Foi isto o que os generais acabaram fazendo no Chile quando Allende foi derrubado.

Assim a questão não é ‘quem manda no exército’ mas ‘quem são os generais?’ Na Inglaterra 80% dos oficiais de alta patente vieram das melhores escolas pagas. A mesma proporção de 40 anos atrás (17 anos de governos trabalhistas não mudaram isso). Eles são parentes de proprietários de grandes negócios, pertencem aos mesmos clubes, exercem as mesmas funções sociais, partilham as mesmas idéias. O mesmo ocorre com o alto escalão do serviço público, os juizes e chefes de polícia.

Você acha que essa pessoas vão obedecer ordens de um governo para tomar o poder econômico de seus amigos e parentes dos grandes negócios, somente porque 330 pessoas fizeram manifestação em frente ao parlamento? Não seria muito mais provável que eles seguissem o exemplo dos generais, juizes e altos funcionários chilenos, que sabotaram as ordens governamentais por três anos e, quando chegou o momento certo, derrubaram o governo eleito?

Na prática, a constituição dos países com a tal tradição democrática (Inglaterra, França etc.), possibilita que aqueles que controlam a máquina estatal sejam capazes de distorcer a vontade de um governo de esquerda democraticamente eleito sem que ele seja necessário derrubá-lo. Se um governo desse tipo fosse eleito na Inglaterra, enfrentaria uma incansável sabotagem econômica por parte da classe empresarial (fechamento de fábricas, fuga de capitais para o exterior, desabastecimento de gêneros de primeira necessidade, carestia). E se esse governo tentasse lidar com esta sabotagem através do meios constitucionais – aprovando leis – iria logo descobrir que estaria com as mãos atadas.

O parlamento certamente recusaria aprovar tais leis – retardando sua aprovação por no mínimo nove meses. E mesmo que por ventura alguma delas fossem aprovadas, os juizes as ‘interpretariam’ de modo a restringir seu poder de ação. O alto escalão do serviço público, os generais e as altas patentes da polícia usariam as decisões das altas cortes da justiça e do parlamento para justificar sua má vontade em cumprir aquilo que fosse determinado pelos ministros de estado. E seriam apoiados por praticamente toda a imprensa, que denunciaria em altos brados que o governo estaria se comportando ‘ilegal’ e ‘inconstitucionalmente’. Os generais usariam então esses argumentos para justificar as preparações que fariam para derrubar o governo ‘ilegal’.

O governo ficaria impotente para lidar com o caos econômico – a menos que agisse realmente de forma inconstitucional e chamasse os baixos escalões do funcionalismo, da polícia e das forças armadas a se rebelarem contra seus superiores.

Em 1912, a Câmara dos Comuns aprovou uma lei nomeando um ‘parlamento local’ para governar a Irlanda que estava unida na ocasião. O líder Tory, Bonar Law, imediatamente acusou o governo (liberal!) de ser uma junta ilegal que tinha rasgado a constituição. A Câmara dos Lordes naturalmente retardou a aprovação da lei o máximo possível (dois anos), enquanto o ex-ministro Tory, Edward Carson, organizava uma força paramilitar no norte da Irlanda para resistir ao cumprimento da lei.

Quando os generais que comandavam o exército inglês na Irlanda receberam ordens de deslocar suas tropas para o norte para fazer frente aos paramilitares, eles se recusaram e ameaçaram renunciar aos seus cargos. Foi por causa dessa atitude, conhecida como o Motim Curragh, que as Irlandas do Norte e do Sul não conseguiram um parlamento unificado em 1914, e permanecem separadas até hoje.

Em 1974 aconteceu um repetição miniatura dos eventos de 1912. Os partidários de direita leais à coroa britânica organizaram uma interrupção geral da indústria, usando barricadas para impedir as pessoas de irem para o trabalho. Eles não aceitavam ser governados pela coalizão entre protestantes e católicos, formada para dirigir a Irlanda do Norte. Os ministros ingleses convocaram o exército inglês e a polícia norte-irlandesa para dissolver as barricadas e dar um fim à greve. Os altos oficiais do exército e os comandantes da polícia disseram ao governo que isto seria desaconselhável e que nem os soldados, nem a polícia marchariam contra os partidários da Coroa. O governo de coalizão protestante-católica foi forçado a renunciar, já que o ponto de vista dos militares mostrara-se mais poderoso do que o ponto de vista do governo inglês.

Se isto pôde acontecer em 1914 e em 1974 com governos moderados tentando fazer valer medidas tímidas, imagine o que aconteceria se um governo realmente socialista fosse eleito. Qualquer maioria reformista séria em um parlamento logo seria forçada a escolher: ou abandonar as reformas para acalmar os proprietários de indústrias a controlar a posições-chave do Estado, ou se preparar para um conflito aberto, que irá inevitavelmente significar o uso de algum tipo de força contra aqueles que controlam aquelas posições.

A terceira razão pela qual o reformismo é um beco sem saída é o fato de que a ‘democracia’ parlamentar contém mecanismos que impedem que qualquer movimento revolucionário possa tomar forma através dela.

Alguns reformistas argumentam que a melhor maneira de tomar o poder daqueles que controlam as posições-chave na máquina estatal é a esquerda obter uma maioria no parlamento. Este argumento é falho porque o parlamento sempre subestima o nível de consciência revolucionária da maioria da população.

A maioria da população somente vai acreditar que pode governar a sociedade quando começar na prática a mudar a sociedade através da luta. É nos momentos em que milhões de trabalhadores ocupam suas fábricas e tomam parte em greves gerais que as idéias socialistas revolucionárias tornam-se subitamente concretas e reais.

Mas tal nível de luta não pode ser mantido indefinidamente, a menos que a velha classe seja derrubada. Se ela conseguir resistir, só terá que esperar até que as ocupações e greves declinem, para usar seu controle sobre o exército e a polícia para quebrar o movimento.

E uma vez que as ocupações e greves comecem a enfraquecer, o sentimento de unidade e confiança entre os trabalhadores começa a desvanecer. Dá lugar à desmoralização e à angústia. Mesmo os melhores começam a sentir que transformar a sociedade é apenas um sonho louco.

É por isso que as leis anti-sindicais (inglesas) quase sempre incluem uma cláusula que obrigam os trabalhadores a suspender greves quando são realizadas eleições. Tais cláusulas são feitas para jogar água fria na unidade e confiança dos trabalhadores.

O sistema eleitoral parlamentar contém mecanismos que possibilitam períodos de calmaria. Por exemplo, se um governo é derrotado frente a uma grande greve, é provável que diga: ‘Está bem, esperem três semanas até que uma eleição geral possa resolver a questão democraticamente’. Espera-se que neste ínterim a greve seja suspensa. A confiança e a unidade dos trabalhadores irá enfraquecer. Os empresários poderão fazer listas negras de militantes. A imprensa e a TV capitalistas podem novamente começar a funcionar normalmente, martelando as pessoas com idéias a favor do governo. A polícia pode prender ‘arruaceiros’, assim por diante.

Então quando as eleições finalmente acontecem, o voto já não reflete o auge da luta em plena greve geral, mas a calmaria que se segue ao período posterior ao movimento.

Na França de 1968, o governo do general de Gaulle usou as eleições com exatamente para isso. Os partidos reformistas de trabalhadores e os sindicatos orientaram os trabalhadores a suspender suas greves. E De Gaulle venceu as eleições.

O primeiro ministro inglês Edward Heath tentou o mesmo truque ao enfrentar uma grande greve vitoriosa dos mineiros, em 1974. Mas desta vez os mineiros não cederam. Mantiveram o movimento e Heath perdeu a eleição.

Se os trabalhadores esperarem eleições para decidir questões-chave da luta de classes, nunca chegarão a este alto nível.

O Estado dos Trabalhadores

Marx em seu panfleto A Guerra Civil na França, assim como Lenin em O Estado e a Revolução, esboçaram uma concepção completamente diferente sobre como o socialismo pode ser conquistado. Não que tenham simplesmente tirado essas idéias do nada. Ambos desenvolveram suas concepções observando a classe trabalhadora em ação – Marx testemunhou a Comuna de Paris, Lenin os sovietes russos (conselhos de trabalhadores) de 1905 e 1917.

Mas Marx e Lenin insistiam que a classe trabalhadora não pode iniciar a construção do socialismo sem que antes tenham destruído o velho Estado baseado nas hierarquias burocráticas, para depois disso construírem um novo Estado, baseado em princípios inteiramente novos. Lenin destacou que este Estado teria que ser tão diferente do velho, que ele chamou-o de ‘Estado comunista, um Estado que não é um Estado’.

Um novo Estado, diziam Marx e Lenin, seria necessário se a classe trabalhadora quisesse impor suas ordens aos antigos membros das classes dominantes e das camadas intermediárias. É por isso que eles chamavam este tipo de governo de ‘ditadura do proletariado’ – a classe trabalhadora teria que ditar a forma como a sociedade deveria ser governada. Também teria que defender sua revolução dos ataques dos governos capitalistas de outras partes do mundo. Para cumprir estas duas tarefas, este governo teria que ter suas próprias forças armadas, e algumas formas de manter a ordem social, como polícia, tribunais e até prisões.

Mas para que estes novos exército, polícia e sistema legal fossem controlados por seus trabalhadores e nunca se voltassem contra seus interesses, teriam que ser baseados em princípios completamente diferentes daqueles do estado capitalista. Tem que ser um instrumento com o qual a classe trabalhadora, sendo maioria, dite as regras para o resto da sociedade, e não uma ditadura contra a maioria da classe trabalhadora.

As principais diferenças são estas.

O estado capitalista serve aos interesses de uma pequena minoria da sociedade. O Estado dos trabalhadores tem de servir aos interesses da grande maioria. A violência em um estado capitalista é exercida por uma minoria de assassinos contratados, separados do restante da sociedade e treinados para obedecer aos funcionários das classes superiores. Mas em um estado de trabalhadores, a violência seria necessária apenas para que a maioria pudesse proteger-se contra ações anti-sociais feitas pelos remanescentes das antigas classes privilegiadas.

As funções militares e policiais em uma Estado dos trabalhadores podem ser exercidas por trabalhadores comuns, que ainda pertenceriam ao mesmo meio que o de seus colegas trabalhadores, dividindo as mesmas idéias e vivendo o mesmo tipo de vida. De fato, para não haver perigo de que soldados e policiais nunca se separassem da massa de trabalhadores, os ‘soldados’ e ‘policiais’ deveriam ser trabalhadores comuns das fábricas e de escritórios que se revezariam no desempenho dessas funções.

Ao invés de serem dirigidas por pequenos grupos de oficiais, as forças armadas e a polícia seriam dirigidas diretamente por representantes dos trabalhadores.

Representantes parlamentares na sociedade capitalista aprovam leis, mas deixam para os burocratas, chefes da polícia e juizes a tarefa de implementá-las. Isto significa que senadores, deputados e vereadores podem sempre se esconder por de trás de milhões de desculpas quando suas promessas não são cumpridas. Os representantes de um estado de trabalhadores teriam que fazer com que suas leis fossem respeitadas. Eles, e não uma elite de altos burocratas, teriam que explicar para os servidores públicos, o exército etc. como as coisas deveriam ser feitas. Da mesma forma, representantes eleitos é que teriam que interpretar as leis nos tribunais.

Representantes parlamentares em um estado capitalista estão separados daqueles que os elegeram por altos salários. Em um estado operário os representantes não vão receber mais do que a média dos salários dos trabalhadores. O mesmo vale para aqueles que trabalham em postos-chave executando as decisões tomadas pelos representantes dos trabalhadores (o equivalente aos atuais servidores públicos).

Os representantes dos trabalhadores, e de todos os que se preocupam com a implementação das decisões dos trabalhadores não seriam senadores, deputados e vereadores, com um mandato garantido de 5 anos. Eles terão que se sujeitar a eleições anuais, e a abdicar de seus mandatos se aqueles que os elegeram avaliarem que eles não estão cumprindo o seus deveres.

Os parlamentares são eleitos por todas as pessoas vivendo em uma certa localidade – pela classe alta, classe média e classe trabalhadora, por proprietários e meeiros, por especuladores financeiros e trabalhadores. Em um estado de trabalhadores somente votariam nas eleições aqueles que trabalham, votando apenas após uma discussão aberta sobre as questões pertinentes. Assim, o núcleo do estado operário seria os conselhos de trabalhadores nas fábricas, fazendas, portos, escritórios, e grupos como as donas-de-casa, aposentados e pensionistas, estudantes elegeriam seus próprios representantes.

Desse modo, o novo estado não pode tornar-se uma força separada e contrária à maioria da classe trabalhadora – como acontece nos assim chamados países comunistas de hoje.

Ao mesmo tempo, o sistema de conselhos de trabalhadores proporciona um meio pelo qual os trabalhadores possam coordenar seus esforços na direção da indústria de acordo com um plano nacional democraticamente aprovado, e não acabarem por levar suas fábricas a competirem umas com as outras. É fácil ver como a moderna tecnologia dos computadores poderia possibilitar a todos os trabalhadores receberem informações sobre as várias opções econômicas abertas à sociedade, e a orientar seus representantes de modo a escolher aquilo que a maioria dos trabalhadores entende serem as melhores opções – por exemplo, se deveria gastar recursos em um avião Concorde ou em um sistema público de transporte barato e confiável. Se seria melhor construir bombas nucleares ou aparelhos de hemodiálise e assim por diante.

O desaparecimento do Estado

Já que o poder do Estado não seria mais algo separado da massa dos trabalhadores, suas funções seriam muito menos ligadas à coerção do que sob o capitalismo. À medida que os remanescentes da velha sociedade, em relação aos quais o Estado utilizaria repressão, se conformassem com o sucesso da revolução, e à medida em que as revoluções em outros países removessem suas classes dominantes, seria cada vez menos necessária a coerção, até que os trabalhadores já não precisassem dedicar parte de seu tempo para trabalhar como policiais e soldados.

Isto é o que Marx e Lenin queriam dizer quando diziam que o Estado iria se debilitar. Ao invés da coerção contra o povo, o Estado tornar-se-ia um mero instrumento dos conselhos de trabalhadores para decidir como produzir e distribuir mercadorias.

Os conselhos operários surgiram de uma forma ou de outra sempre que a luta de classes dentro do capitalismo alcançou um nível muito elevado. ‘Soviete’ é a palavra que os russos utilizaram para os conselhos de ‘trabalhadores’ em 1905 e 1917.

Em 1918 os conselhos alemães de trabalhadores foram, por um breve tempo, o único poder do país. Na Espanha, em 1936, os vários partidos operários e sindicatos estavam unidos nos “comitês de milícia”, os quais dirigiam as localidades e eram muito parecidos com conselhos de trabalhadores. Na Hungria de 1956 os trabalhadores elegeram conselhos para dirigir as fábricas de localidades durante a luta contra as tropas russas. No Chile em 1972-73 os trabalhadores começaram a formar ‘cordones’ – comitês ‘operários’ que estavam ligados às grandes fábricas.

Os conselhos de trabalhadores começam como um corpo de trabalhadores que se uniram para coordenar sua luta contra o capitalismo. Eles podem até começar com funções modestas, levantando fundos de greve, com trabalhadores eleitos para mandatos revogáveis. E nos momentos mais radicais da luta, podem coordenar os esforços de toda a classe trabalhadora. Desse modo, começam a colocar as bases para o poder dos trabalhadores.

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