Capitalismo

Capitalismo: como o sistema começou

Um dos argumentos mais ilusórios que ouvimos é que as coisas não poderiam ser diferentes do que elas são agora. Ainda assim, as coisas já foram diferentes. E não em alguma distante parte do planeta, mas neste país, há não muito tempo. Uns meros 250 anos atrás, as pessoas nos considerariam loucos, se descrevêssemos a elas o mundo em que vivemos hoje, com grandes fábricas, aviões, missões espaciais, e mesmo as linhas férreas estão além da imaginação delas.

Pois eles viviam em uma sociedade que era predominantemente rural, na qual a maioria das pessoas nunca havia se afastado mais que 15 quilômetros de sua aldeia, e na qual o padrão de vida, por milhares de anos, fora determinado pela mudança das estações do ano.

Mas há setecentos ou oitocentos anos, já começava um desenvolvimento que iria desafiar todo o sistema social. Grupos de artesão e negociantes começaram a se estabelecer nas cidades, sem trabalhar de graça para os senhores feudais como o resto da população, mas trocando seus produtos com vários senhores e servos por alimentos. Cada vez mais começaram a utilizar metais como medida de troca. Foi um grande passo para começar a ver cada operação de troca como uma oportunidade para conseguir um pouco do precioso metal, e obter algum lucro.

No início, as cidades somente podiam sobreviver jogando um senhor feudal contra o outro. Mas à medida que as habilidades de seus artesãos foram sendo aperfeiçoadas, mais riqueza produziam e maior poder de influência obtinham. Os ‘burgueses’, ou ‘classes médias’ começaram a surgir como uma classe no interior da sociedade feudal da Idade Média. Mas eles obtiveram sua riqueza de um modo bem diferente do senhores feudais que dominavam a sociedade.

Um senhor feudal vivia diretamente da produção agrícola que era capaz de forçar seus servos a produzirem em suas terras. Ele usava seu poder pessoal para obrigá-los a fazer isso, sem precisar pagar-lhes. Diferente das classes ricas das cidades, que viviam da manufatura de bens não agrícolas. Eles pagavam a trabalhadores para produzir para eles, por dia ou semana.

Estes trabalhadores, freqüentemente servos fugidos, eram ‘livres’ para vir e ir -desde que terminassem o trabalho pelo qual tinha sido pagos. A ‘única’ coisa que os levava a trabalhar era o fato de que eles morreriam de fome se não encontrassem alguém que os empregasse. Os ricos podiam ficam ainda mais ricos porque para não morrer de fome, o trabalhador ‘livre’ aceitava menos dinheiro pelo seu trabalho que o valor dos bens que ele produzia.

Retornaremos a este ponto mais tarde. Agora o que nos importa é que essa classe média e os senhores feudais obtinham sua riqueza de diferentes fontes. Isto levava-os a querer organizar a sociedade de diferentes formas.

O ideal de sociedade dos senhores feudais era uma sociedade na qual ele tivesse absoluto poder sobre suas terras, sem restrições da lei escrita, sem intromissão de qualquer ente externo, com seus servos impossibilitados de serem livres. Ele queria as coisas tal como elas eram nos dias de seu pai e avô, com todos aceitando a situação social em que vieram ao mundo.

Esta burguesia recém-enriquecida necessariamente via as coisas de forma diferente. Queria restringir o poder individual com que senhores feudais e reis interferiam em seu comércio ou roubavam a riqueza que produziam. Sonhava conseguir isso através de um corpo fixo de leis, que seriam escritas e garantidas por seus próprios representantes eleitos. Queria livrar os pobres da servidão para que pudessem trabalhar para eles nas cidades, aumentando os lucros dos burgueses.

Quanto a eles mesmos, seus pais e avós já tinham ficado sob o jugo dos senhores feudais e certamente não queriam que isso continuasse.

Em outras palavras, eles queriam revolucionar a sociedade. Suas discordâncias com a velha ordem não eram apenas econômicas, mas também políticas e ideológicas. Discordância ideológica significa principalmente discordância religiosa, em uma sociedade analfabeta em que a principal fonte das idéias gerais sobre a sociedade eram resultado da pregação da Igreja.

Uma vez que a igreja medieval era dominada por bispos a abades que também eram senhores feudais, ela propagandeava visões pró-feudais, atacando como “pecaminosas” muitas das práticas da burguesia urbana.

Assim, na Alemanha, Holanda, Inglaterra e França dos séculos 16 e 17 a classes médias organizaram sua própria religião, o Protestantismo – uma religião que pregava a frugalidade, sobriedade, trabalho duro (principalmente para os trabalhadores!) e a independência da congregação da classe média dos bispos e abades.

A classe média criou um Deus à sua imagem, em oposição ao Deus da Idade Média.

Hoje nós sabemos na escola ou pela TV que aconteceram grandes guerras religiosas e civis como se fossem motivadas por diferenças religiosas, como se os homens fossem loucos o suficiente para lutar e morrer apenas por que discordavam sobre o papel do sangue e do corpo de Cristo na Sagrada Família. Mas muito mais estava em jogo – o choque entre duas formas completamente diferente de sociedade, baseadas em diferentes formas de organizar a produção da riqueza.

Na Inglaterra, a burguesia venceu. Terrível como deve parecer para as atuais classes dominantes, seus ancestrais consolidaram seu poder cortando cabeças coroadas, justificando o ato com as palavras dos profetas do Velho Testamento.

Mas em outros lugares, o primeiro round foi ganho pelo feudalismo. Na França e na Alemanha a burguesia protestante revolucionária foi liquidada após terríveis guerras civis (embora uma versão feudal do protestantismo tivesse sobrevivido como religião no norte da Alemanha). A burguesia teve que esperar mais de dois séculos até alcançar o seu triunfo no segundo round que começou , desta vez sem roupagem religiosa, em Paris no ano de 1789.

Exploração e Mais-Valia

Nas sociedades escravistas feudais as classes superiores tinham que ter um controle legal sobre a massa trabalhadora da população. De outro modo, aqueles que trabalhavam para o senhor feudal ou para o proprietário de escravos fugiriam, deixando a classe privilegiada sem ninguém para trabalhar para ela.

Mas o capitalista, geralmente, não precisa de controles legais sobre a pessoa do trabalhador. Ele não precisa possuí-lo, já que sabe que o trabalhador que se recusar a trabalhar para ele irá morrer de fome. Ao invés de possuir o trabalhador, o capitalista pode prosperar porque possui e controla as máquinas e fábricas, que são a fonte de sobrevivência do trabalhador.

As necessidades materiais da vida são produzidas pelo trabalho do ser humano. Mas este trabalho é quase inútil sem ferramentas para cultivar a terra e processar a matéria natural. As ferramentas podem variar grandemente – de simples implementos agrícolas como arados e enxadas até complicadas máquinas encontradas em modernas fábricas. Mas sem ferramentas mesmo o mais habilidoso trabalhador é incapaz de produzir as coisas necessárias para a sobrevivência.

É o desenvolvimento dessas ferramentas – geralmente chamadas de ‘meios de produção’- que separa o ser humano de seus distantes ancestrais da Idade da Pedra. O capitalismo é baseado na propriedade desses meios de produção por umas poucas pessoas. Na Inglaterra de hoje, por exemplo, um por cento da população controla 84 por cento das ações e cotas de participação na indústria. Em suas mãos está concentrado o controle efetivo sobre a grande maioria dos meios de produção – as máquinas, fábricas, campos petrolíferos e as melhores terras para o cultivo. A massa da população somente pode sobreviver se o capitalista permitir-lhe que trabalhe no e com os meios de produção. Isto dá aos capitalistas um poder imenso para explorar o trabalho das outras pessoas, mesmo se aos olhos da lei “todos os homens são iguais”.

Levou alguns séculos para que os capitalistas monopolizassem o controle sobre os meios de produção. Na Inglaterra, por exemplo, os parlamentos dos séculos 17 e 18 tiveram primeiro que aprovar uma sucessão de Leis de Cercamento, que separaram os camponeses de seu meio de produção, ou seja, a terra que eles cultivaram por séculos. A terra tornou-se propriedade de uma parte da classe capitalista e a grande maioria da população rural foi forçada a vender seu trabalho para os capitalistas ou morrer de fome.

Uma vez alcançado este monopólio dos meios de produção, o capitalismo pôde permitir que a maioria da população desfrutasse, como os capitalistas, da aparente liberdade e igualdade de direitos políticos. Já que, por mais “livres” que fossem, os trabalhadores ainda tinham que trabalhar para viver.

Economistas pró-capitalistas têm uma explicação simples sobre o que aconteceu então. Eles dizem que ao pagar salários, os capitalistas compram o trabalho do operário. E que ele precisa pagar um preço justo por ele. Caso contrário, o trabalhador irá trabalhar para outra pessoa. O capitalista paga um ‘salário justo’ para o trabalhador, portanto o trabalhador deve dar um ‘dia de trabalho justo’ para o patrão.

Como então podemos explicar o lucro? O lucro, afirmam, é uma ‘recompensa’ para o capitalista pelo ‘sacrifício’ de permitir que os meios de produção (seu capital) sejam colocados em uso. É um argumento que dificilmente convence qualquer trabalhador que pense nele duas vezes.

Imagine uma empresa que anuncia uma taxa de lucro líquido de 10 por cento no ano. Ela está dizendo que se o custo de toda a maquinaria, instalações e tudo mais que possui é de 100 milhões, sobram 10 milhões após o pagamento dos salários, matéria-prima e do custo de reposição dos maquinário desgastado em um ano.

Não é preciso ser um gênio para ver que depois de 10 anos, essa empresa irá totalizar um lucro de 100 milhões – ou seja, o custo integral do investimento original.

Se é o ‘sacrifício’ que está sendo recompensado, então seguramente após 10 anos todo e qualquer lucro deveria cessar. Pois aí os capitalistas já teriam recebido o equivalente ao que investiram no início. No entanto, a verdade é que o capitalista ficou duas vezes mais rico que antes. Ficou com o investimento inicial mais os lucros acumulados.

Enquanto isso, o trabalhador sacrificou grande parte da energia de sua vida trabalhando 8 ou mais horas por dia, 48 semanas por ano, na fábrica. Será que ele estará duas vezes melhor no final desse tempo do que em seu início? Pode apostar suas calças que não. Mesmo se ele poupar todo o dinheiro que puder, não será capaz de comprar muito mais do que uma TV a cores ou um carro popular. Nunca será capaz de juntar dinheiro suficiente para comprar a fábrica onde ele trabalha.

O ‘pagamento justo em troca do trabalho justo’ multiplicou o capital do capitalista, enquanto deixou o trabalhador sem capital e sem escolha, a não ser continuar trabalhando pelo mesmo pagamento. Os ‘direitos iguais’ entre capitalista e seus trabalhadores aumentaram a desigualdade.

Uma das maiores descobertas de Karl Marx foi a explicação para essa aparente anomalia. Não existe mecanismo que force o capitalista a pagar a seus trabalhadores o valor integral pelo trabalho que executaram. Um trabalhador empregado, por exemplo, em uma indústria de motores hoje pode criar 190 a 200 libras de produtos por semana. Mas isto não significa que ele ou ela receberão essa soma. Em 99 casos em 100, eles receberão muito menos.

A alternativa dos trabalhadores ao trabalho é morrer de fome (ou no máximo viver das alguns meses com o miserável salário-desemprego). E desse modo, eles não reivindicam o valor integral do que eles produzem, mas apenas o suficiente para lhes proporcionar um padrão mais ou menos aceitável de vida. O trabalhador recebe apenas o suficiente para colocar diariamente todos os seus esforços e sua capacidade de trabalho (chamada por Marx de força de trabalho) à disposição do capitalista.

Do ponto de vista dos capitalistas, desde que os trabalhadores estejam recebendo o suficiente para terem condições de continuar trabalhando e criar seus filhos como uma nova geração de trabalhadores, eles estão recebendo um salário justo por sua força de trabalho.. Mas o total do valor necessário para manter os trabalhadores em condições de trabalhar é consideravelmente menor do que a quantidade de riqueza que eles acabam por produzir. Ou seja, o valor da força de trabalho deles é consideravelmente menor do que o valor criado por seu trabalho.

A diferença que vai para os bolsos dos capitalistas Marx chamou de mais-valia.

A auto-expansão do capital

Se você ler o escritos dos apologistas do atual sistema, vai notar que eles compartilham de uma estranha crença. Dinheiro, de acordo com eles, tem uma propriedade mágica. Ele pode crescer como uma planta ou um animal.

Quando um capitalista coloca dinheiro em um banco, sua expectativa é de que ele cresça. Quando ele investe em ações de uma ICI ou Unilever, ele espera ser recompensado com generosos retornos em dinheiro todo ano, na forma de dividendos. Karl Marx notou isso e chamou esse fenômeno de ‘auto-expansão do capital’, em relação ao qual elaborou uma explicação.

Como vimos anteriormente, sua exposição começa não com o dinheiro, mas com o trabalho e os meios de produção. Na atual sociedade, aqueles que possuem riqueza suficiente podem comprar o controle dos meios de produção. Podem então forçar cada um dos que não têm esse poder a vender a força de trabalho necessária para fazer funcionar os meios de produção. O segredo da ‘auto-expansão do capital’, da milagrosa capacidade que o dinheiro tem de crescer e se multiplicar para quem já possui grandes quantidades dele, reside na compra e venda do trabalho humano.

Vamos tomar como exemplo um trabalhador, a quem daremos o nome de João. Ele conseguiu um emprego com um empresário, Sr. Castro Castanho. O trabalho que João pode fazer em 8 horas irá criar uma volume adicional de valor – talvez uns R$ 50,00. Mas João está disposto a vender seu trabalho por muito menos que isso, já que sua alternativa seria o desemprego, ou no máximo o miserável e temporário salário-desemprego. Os conservadores dizem que pagar um salário-desemprego maior ou por mais tempo iria acabar com o ‘estímulo para o trabalho’.

Se João não quiser ficar na miséria, ele terá que vender sua habilidade para trabalhar, sua força de trabalho, mesmo se lhe for oferecido muito menos que os R$ 50,00 que ele pode criar em suas 8 horas de trabalho. Ele poderá trabalhar, talvez, por cerca de R$ 20,00 por dia. A diferença diária de R$ 30,00 irá para o bolso do Sr. Castro Castanho. É a mais-valia do Sr. Castro Castanho.

Por ter riqueza suficiente para comprar o controle dos meios de produção, o Sr. Castro Castanho pode embolsar R$ 30,00 por dia de cada trabalhador que empregar. Seu dinheiro continua crescendo, seu capital expandindo, não por causa de alguma lei natural, mas devido ao fato de que seu controle sobre os meios de produção lhe permite comprar o trabalho alheio por baixo preço.

É claro que o Sr. Castro Castanho não guarda necessariamente todos os R$ 30,00 para ele mesmo. Ele pode alugar instalações fabris ou terras. Pode ter pedido emprestado algum dinheiro dos outros membros da classe dominante para iniciar seu negócio e eles vão exigir uma parte da mais-valia. Talvez, eles garfem uns R$ 15,00 como pagamento, deixando para o Sr. Castanho apenas os restantes R$ 15,00.

Aqueles que vivem de dividendos provavelmente nunca viram João em suas vidas. No entanto, não é qualquer poder místico do dinheiro que lhes garante sua renda, mas o suor bem físico do João. Os dividendos, os juros do empréstimo e o próprio empréstimo vêm da mais-valia.

O que é que determina quanto João consegue por sua força de trabalho? O empregador vai tentar pagar o menos possível. Mas na prática existem limites, abaixo dos quais os salários não podem chegar. Alguns desses limites são físicos – não é recomendável pagar aos trabalhadores salários tão miseráveis que eles fiquem subnutridos e incapacitados de produzir. Eles também têm que ser capazes de se deslocar para o trabalho e ter algum lugar para descansar à noite, para não caírem no sono sobre o maquinário.

Deste ponto de vista, vale a pena até pagar um pouco mais para que eles cheguem a desfrutar de ‘pequenos luxos’, como uns tragos à noite, uma televisão, e de vez em quando uma viagem no feriado. Tudo isso dá ao trabalhador novo ânimo para trabalhar melhor. Serve também para que o trabalhador “reabasteça” sua força de trabalho. É um fato importante que onde os salários são mantidos muito baixos, a produtividade também cai.

O capitalista tem que se preocupar com outra coisa também. Sua empresa vai estar nos negócios por muitos anos. Muito tempo depois que seus atuais trabalhadores já estiverem mortos. A empresa vai precisar do trabalho dos filhos desses trabalhadores. Eles também tem de assegurar que o Estado forneça, através das escolas públicas, algumas habilidades para essas crianças, como ler e escrever.

Na prática, alguma coisa mais também importa – aquilo que o trabalhador considera como um salário decente. Um trabalhador que recebe um salário muito baixo pode negligenciar suas responsabilidades no trabalho, pouco se importando em perder o emprego já que este lhe parece inútil.

Todos esses elementos determinantes do salário têm uma coisa em comum. Todos tentam assegurar que ele seja suficiente para manter viva a força de trabalho para que o capitalista a compre. Os trabalhadores são pagos para manterem-se, assim como suas famílias, aptos a trabalhar.

Na atual sociedade capitalista, mais um ponto precisa ser ressaltado. Grande quantias de dinheiro são gastas em coisas como forças policiais e armamentos. Tais instrumentos são utilizados pelo Estado em defesa dos interesses da classe capitalista. De fato, eles pertencem à classe capitalista, embora sejam dirigidos pelo Estado. O valor que é gasto neles pertence aos capitalistas, não aos trabalhadores. Também é uma parte da mais valia.

Mais valia é igual a lucro + empréstimos + juros + gastos com polícia e exércitos, assim por diante.

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